A declaração final da Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro até segunda-feira (7), defende a reforma ampla da Organização das Nações Unidas (ONU) e a adoção de dois Estados para Palestina e Israel. Além disso, o grupo repudia ataques contra o Irã, entre outras coisas.
O Ministério das Relações Exteriores publicou no início da tarde deste domingo (6) a “Declaração do Rio de Janeiro”, que é a carta final com tudo o que foi discutido ao longo do ano pelos diplomatas dos 11 países-membros do Brics.
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Entre outros tópicos, líderes do grupo emitiram uma declaração com posicionamentos de destaque para temas de ordem internacional. Veja abaixo alguns pontos tratados:
O documento expressa, por exemplo, apoio a uma “reforma abrangente” da ONU, com ênfase na modernização do Conselho de Segurança. Segundo o texto, o objetivo é torná-lo mais democrático, representativo e eficiente.
Outro ponto reforçado foi o compromisso com uma solução de dois Estados na crise entre Palestina e Israel, baseada em negociações pacíficas que respeitem as fronteiras internacionalmente reconhecidas. O texto afirma que esse modelo é “o único meio” para assegurar a paz e a estabilidade na região.
Embora tenha apoiado a declaração conjunta, o Irã não reconhece a legitimidade do Estado de Israel, o que indica, apesar das divergências, um alinhamento em busca da estabilidade regional.
A declaração também expressa repúdio a “ataques contra o Irã”, ainda que sem apontar diretamente os responsáveis.
Um resumo em tópicos:
Defesa do multilateralismo
- Fortalecimento de instituições multilaterais, como a ONU, e o respeito ao direito internacional.
- Rejeição a ações unilaterais que enfraquecem o sistema global.
Reforma da governança internacional
- Apoio à reforma no Conselho de Segurança da ONU, no FMI e no Banco Mundial.
- Maior representação de países do Sul Global nessas instituições.
Cooperação econômica e financeira
- Incentivo à utilização de moedas locais entre países do Brics.
- Fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR).
Ação climática e ambientais
- Compromisso com o fundo "Tropical Forests Forever", voltado à preservação florestal e biodiversidade.
- Promoção de uma transição ecológica justa e financiamento climático compartilhado.
Saúde pública e equidade
- Lançamento da Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas, com foco em doença, vacinas e equidade.
- Fortalecimento de sistemas de saúde para enfrentar desigualdades globais.
Enfoque no Sul Global
- O bloco se posiciona como porta-voz de demandas do Sul Global, reforçando sua representatividade nos debates internacionais.
Conflitos e segurança global
- Voz conjunta em relação a crises, como as do Oriente Médio, incluindo Gaza e o Irã.
- Compromisso com soluções pacíficas, diplomáticas e preventivas.
Inovação, tecnologia e infraestrutura
- Avanços em IA, ciência e tecnologia, com cooperação em inovação e educação científica.
- Diálogo sobre segurança cibernética, infraestrutura digital e integração logística.
Cooperação setorial ampla
- Promoção de parcerias em agricultura, turismo, transporte, educação e juventude.
- Criação de fóruns e centros conjuntos para áreas como Zonas Econômicas Especiais, saúde, arbitragem, auditoria e startups.
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