O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (23), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O filho do ex-presidente acusa o ministro de crimes como abuso de poder, censura prévia e crime de responsabilidade, afirmando que Moraes agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas de seu pai e de seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo.
“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros, sob pena de prisão, o ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas também compromete o direito coletivo da população de ter acesso aos seus discursos e posicionamentos”, afirma o pedido.
Flávio também comparou a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos com a de outros políticos que, segundo ele, não foram alvo de investigação.
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“Afinal, por que as manifestações políticas de Eduardo Bolsonaro, ainda que incisivas, são consideradas uma ameaça ao Estado brasileiro, enquanto a ida de Dilma Rousseff à tribuna da ONU para denunciar um suposto golpe institucional ou as viagens internacionais de Cristiano Zanin promovendo a narrativa de que Lula era vítima de um sistema judicial corrompido não ensejaram sequer investigação?”, questiona o senador.
O pedido de impeachment será analisado pela Advocacia do Senado. No entanto, sua tramitação depende da decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O Senado já arquivou cerca de 48 representações contra Moraes. Nenhuma delas foi levada adiante.
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