A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta semana uma operação de combate à falsificação de medicamentos no estado do Ceará. A ação foi divulgada nesta sexta-feira (15).

Segundo a agência, a ação teve como foco desarticular uma rede suspeita de distribuição e venda de versões falsificadas do medicamento injetável Keytruda para hospitais e clínicas de saúde. A operação foi feita em parceria com a Secretaria de Saúde do Ceará e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

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O medicamento original (princípio ativo pembrolizumabe) é um imunoterápico de alto custo usado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico, linfoma de Hodgkin clássico e outros.

Durante o cumprimento do mandado foram apreendidos lotes falsificados de Keytruda e de diversos outros medicamentos sem registro na Anvisa. O local foi internado.

“No local, os fiscais encontraram caixas do medicamento Keytruda, o que levanta suspeitas de falsificação internacional. Havia diversas notas fiscais comprovando a venda desses medicamentos sem registro, além de caixas de medicamentos biológicos também sem registro no país”, explica a Anvisa.

Após a apreensão, os fiscais encaminharam o caso ao Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, que ficará a cargo das investigações.

A falsificação de medicamentos pode ser considerada crime hediondo pelo Código Penal, com penas que vão de 10 a 15 anos de prisão, especialmente nos casos dos medicamentos chamados “life saving”, ou seja, considerados de alta importância para a saúde pública.