O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta terça-feira (2). Outros sete réus também estão sendo julgados por tentativa de golpe de Estado.

Mais de 500 jornalistas do Brasil e exterior acompanham o julgamento, e mais de 3.300 se inscreveram para assistir às sessões.

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A audiência foi aberta pouco depois das 9h pelo presidente da primeira turma do STF, Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do processo penal 2668, Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento no qual destacou a força das instituições contra a tentativa de golpe de Estado, e citou as ameaças de coação às autoridades brasileiras feitas durante a ação.

“O país e a Suprema Corte só têm a lamentar que na história republicana brasileira se tenha, novamente, tentado um golpe de Estado, atentando-se contra as instituições e a própria democracia. [...] A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, e em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política, todos nós, brasileiros e brasileiras, devemos afastar [...] a tentativa de qualquer quebra da inconstitucionalidade”, afirmou o ministro.

Depois, o ministro leu o relatório com o resumo do caso, identificação dos réus, descrição dos fatos, histórico processual, alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.

Os oito réus formam o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato à vice-presidente com Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do processo.

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Eles respondem pelos crimes de: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado por violência; e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Pouco antes das 11h, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, iniciou sua manifestação.

“É chegada a hora do julgamento pela mais alta corte do país, em que a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe, apoiado em violência ameaçada e praticada. [...] Nesses casos, atua o Código Penal no capítulo dos crimes contra as instituições democráticas, prometendo castigo a atos do artigo 359, letra L: ‘tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito, impedindo, ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais’.

O julgamento está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira, 12 de setembro. Ao fim do processo, os ministros da Primeira Turma do STF irão votar para condenar os réus, ou absolvê-los. O primeiro será Alexandre de Moraes, depois os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A condenação ou absolvição é decidida com o voto de três dos cinco parlamentares. Caso haja pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se forem condenados, os réus só poderão ser presos depois de julgados os recursos.

Devido ao julgamento no STF, a segurança em Brasília está sendo reforçada. Grades foram colocadas em volta do Palácio do Planalto, nas residências oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A Praça dos Três Poderes, o Ministério da Justiça e o Itamaraty também contam com segurança reforçada.

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