O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, acompanhou o relator e votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus na trama golpista. Ele ainda propôs uma divisão para o estabelecimento das penas de acordo com a participação de cada um no caso.
Ao votar, Flávio Dino destacou que o julgamento da trama golpista segue os ritos de qualquer outro caso analisado pela corte. O ministro lembrou que o STF já investigou e julgou políticos de diferentes partidos e ideologias.
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"Adianto as partes, aos seus advogados, ao Ministério Público, que não há a menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes. E mais, em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Neto a culpabilidade é bastante alta. E igualmente, eu digo que a culpabilidade é alta para Almir Garnier, Anderson Torres, e Mauro Cid. Sendo que para o Mauro Cid há os benefícios atinentes à colaboração premiada", apontou Dino.
Dino também aproveitou para mandar recados. Ele disse que crimes contra o estado democrático de direito não são passíveis de anistia ou indulto, medidas que são defendidas por aliados de Bolsonaro.
O ministro também rebateu críticas de que as penas para envolvidos em atos contra a democracia são desproporcionais e afirmou que membros do STF têm proteção psicológica suficiente para se manter distante de fatores externos.
O julgamento vai ser retomado nesta quarta-feira (9), às 9h, com o voto de Luiz Fux. Em seguida, vão votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Em caso de condenação dos réus, os ministros vão discutir o tempo de pena de cada um - a chamada dosimetria.
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