O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em breve após assumir o cargo em setembro de 2023.

Convidado do Roda Viva desta segunda-feira (22), ele revela, durante a edição do programa, qual a expectativa para a reta final.

Apresentado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar a partir das 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play, além de YouTube, X, TikTok e Facebook.

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Quem ele é?

Nascido em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958, se formou em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com mestrado na Yale Law School e pós-doutorado na Harvard Law School, duas das maiores universidades dos Estados Unidos.

Ao longo de sua trajetória, foi procurador do estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, além de ser autor de vários livros e ter lecionado como professor visitante nas Universidades de Poitiers, na França, de Breslávia, na Polônia, e de Brasília (UnB).

Indicado por Dilma Rousseff (PT) e com uma trajetória marcada pela defesa de liberdades civis, direitos humanos, justiça fiscal e meio ambiente, é ministro desde junho de 2013, tendo assumido a vaga de Ayres Britto, que se aposentou à época.

Como advogado, atuou em casos relevantes, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito da gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Confira momentos de destaque de Barroso na política brasileira:

Mensalão

Caso de grande repercussão, a Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), que havia sido relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, foi redistribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Com a aposentadoria do relator originário, em razão de sorteio, Barroso passou a acompanhar os andamentos da ação e as execuções penais decorrentes.

Desdobramentos da pandemia

A suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 (ADPF 828) também fez parte das medidas tomadas pelo ministro. Ele também determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcasse no Brasil. A decisão foi tomada no final de 2021.

“Perdeu, mané”

Em novembro de 2022, reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras.

Em um vídeo, foi possível observar um homem seguindo Barroso, que estava acompanhado de Alexandre de Moraes, e o perguntando sobre o processo eleitoral brasileiro, quando lhe deu a resposta que viralizou nas redes sociais: “Perdeu, mané, não amola”.

Eleições presidenciais de 2022

Em defesa das liberdades e dos direitos do cidadão, foi responsável por autorizar que prefeitos e concessionárias oferecessem transporte de graça no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Ele foi relator do processo movido pela Rede Sustentabilidade.

Descriminalização do aborto

A 1ª turma do STF fixou, a partir do voto do presidente, que a criminalização do aborto no 1º trimestre da gestação viola diversos direitos fundamentais das mulheres – como a autonomia, a integridade física e psíquica, a igualdade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos –, bem como o princípio da proporcionalidade.

Marco Civil da Internet

Em junho deste ano, o STF reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14), que condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de prévia ordem judicial para remoção de conteúdo.

De acordo com o ministro, não houve nenhum tipo de censura, já que as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios: “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e acho que foi um movimento exemplar para o mundo de maneira geral. Não há nenhum tipo de censura envolvida aqui, a menos que alguém ache que impedir pornografia infantil na rede seja censura, ou pelo menos uma censura inaceitável”.

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Nos últimos anos, Luís Roberto Barroso participou de programas da emissora. Relembre:

Roda Viva, em 2020:

Roda Viva, em 2024:

Arena dos Saberes, em 2024: