O Roda Viva desta segunda-feira (16) recebe o senador Carlos Viana (Podemos - MG), presidente da CPMI do INSS. Durante a edição, o político fala sobre a descredibilidade das instituições políticas atualmente.
No programa, o telespectador Rubens Silva, de Bauru (SP), diz que está descrente de que os escândalos do Banco Master e INSS tenham seus envolvidos efetivamente punidos, já que afetam “a todos os poderes, partidos e instituições”. Em sua pergunta, ele questiona por que dessa vez seria diferente com a CPMI do INSS.
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Em sua resposta, o convidado começa lamentando que o país vive, de fato, uma desconfiança em relação às instituições democráticas. No entanto, ele defende que o Congresso Nacional não deve ficar limitado às decisões do Supremo Tribunal Federal.
“Nós estamos em um momento no Brasil em que nós precisamos repensar as instituições da república, especialmente o parlamento; o parlamento não pode ficar a reboque do Supremo [Tribunal Federal]. E não é por uma questão de disputa de poderes, mas sim de equilíbrio democrático. Enfraquecer o parlamento é enfraquecer a democracia, e os presidentes das casas hoje infelizmente não estão se posicionando como deveriam; nós temos que nos posicionar como colegiado.”
Durante sua fala, Viana também responde à pergunta da estudante de Jornalismo da PUC-SP, Annanda Deusdará, que questiona quais mudanças legislativas serão impostas com o final da Comissão.
O senador complementa que são necessárias regras para os empréstimos consignados dos aposentados; para a obrigatoriedade de presença nas CPIs e destaca a urgência de “reequilibrar” a relação com o STF.
“Nós precisamos, primeiramente, criar regras para a questão de empréstimos consignados para que os aposentados não sejam obrigados a pagar 23% ao mês. Segundo ponto: criar regras em que CPMIs tivessem uma legislação muito clara sobre a obrigatoriedade de permanência das pessoas e comparecimento. Terceiro ponto: nós temos hoje que reorganizar, reequilibrar a nossa relação com o Supremo Tribunal Federal. A Constituição de 1988 criou um Supremo que ninguém controla mais, simplesmente um ministro em uma decisão monocrática para o trabalho de 81 senadores – isso não é correto.”
“Não é para ter um Supremo preso ao parlamento, mas um Supremo que dez anos depois a gente troque os ministros, que decisões contra o parlamento sejam tomadas no pleno, e não apenas por um ministro, como aconteceu com Flávio Dino, questionando uma decisão legítima do que nós tivemos. [...] A gente precisa trazer isso para projetos concretos de lei e nós precisamos votar isso. Mas da maneira como estamos hoje, o parlamento hoje está deixando muito a desejar – e gera essa insatisfação que temos no eleitorado e a desconfiança nos poderes”, acrescenta Viana.
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A bancada de entrevistadores é formada por: Juliana Lopes, analista de política da CNN Brasil, Raquel Landim, âncora do SBT News, Michelle Trombelli, apresentadora e coordenadora de conteúdo da BandNews FM, Guilherme Waltenberg, editor-sênior do Poder360, Fábio Leite, diretor da sucursal do Metrópoles em São Paulo e Luiza Moraes, repórter da TV Cultura.
O programa ainda conta com a participação do cartunista Eduardo Baptistão, que fará os desenhos, em tempo real, durante a entrevista. O Roda Viva, apresentado por Ernesto Paglia, é exibido às segundas-feiras, a partir das 22h, na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e site da emissora.
Assista à íntegra do programa:
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