Liberação de agrotóxicos proibidos no exterior é cada vez mais rápida no Brasil

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo, e a liberação do uso dessas substâncias é cada vez mais rápida. Só em 2019, 474 pesticidas foram aprovados, o maior número documentado pelo Ministério da Agricultura desde que esses dados começaram a ser divulgados, em 2005.

Dentre esses produtos, 110 foram classificados pela Anvisa como Extremamente Tóxicos, a classe mais alta de perigo para os humanos. Ainda, cerca de 49% das substâncias com essa classificação em todo o mundo são vendidos para o mercado brasileiro. É o que explica a geógrafa Larissa Bombardi, em entrevista ao Repórter Eco: "O mercado brasileiro é o mercado de agrotóxicos que mais cresceu no mundo nos últimos anos", afirma.

Uma medida do Governo Federal pode tornar ainda mais rápida a aprovação dessas substâncias. O texto publicado em fevereiro mantém a análise técnica por três órgãos: Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura. Mas, após o aval de todos eles, o Ministério teria 60 dias para conceder a autorização. Caso o governo não se manifeste nesse período, a concessão do registro se torna automática.

Os efeitos da portaria foram suspensos pelo ministro de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Contudo, a decisão é liminar e cabe recurso. Larissa Bombardi explica porquê a questão é problemática e questiona a não-ampliação do corpo técnico responsável por avaliar os agrotóxicos: "O que está nas entrelinhas desse decreto é dizer: 'o governo não assume mais essa responsabilidade'".

Cerca de 1/3 dos pesticidas autorizados no Brasil são proibidos na União Europeia por causar doenças como câncer, distúrbios neurológicos e hormonais. Ainda, os prejuízos para o meio ambiente são grandes. "Os agrotóxicos não só atingem as plantas, como também atingem o solo. Quando ocorrem chuvas, esses agrotóxicos pode atingir os lençós freáticos, os rios. A abrangência dessa contaminação não se restringe exclusivamente ao local de aplicação", explica o produtor agrícola Luciano Gambarini.

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