Casos de violência policial aumentaram nos quatro primeiros meses de 2020

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que os casos de violência envolvendo policiais civis e militares no primeiro quadrimestre de 2020. Foram 381 mortes contra 291 ocorridas no mesmo período de 2019. Os números são puxados por abril: o mês teve alta de 53%.

A militarização da polícia é um dos fatores responsáveis pelo aumentos nos casos, de acordo com tenente-coronel da PM aposentando Adílson Paes. "É a lógica da 'eliminação dos inimigos da sociedade'. Isso serviu muito bem à ditadura militar, com um decreto que cita expressamente o AI-5 como fundamento. Eu sempre menciono esse decreto porque ele continua vigendo até hoje", diz em entrevista ao Jornal da Tarde.

Outros problemas destacados são o racismo estrutural, discurso de estímulo a ações truculentas vindas de autoridade e a impunidade. Ainda, uma mudança no Código de Processo Penal Militar, trazido pelo pacote anticrime aprovado no ano passado, pode ser um agravador: o Artigo 16-A prevê que agentes de segurança tenham um defensor na fase do inquérito.

O porta-voz da Polícia Militar afirma que os casos de abuso policial são exceções. Capitão Osmário explica que nos 4 primeiros meses de 2020 houve mais confrontos em relação ao ano passado: "Os focos e as ações da Polícia Militar são na proteção da vida".

No último dia 22, o Secretário-Executivo da PM afirmou que serão instaladas 200 câmeras nos uniformes dos policiais até o fim de agosto com o objetivo de registrar as ações. Na mesma data, o governador João Doria anunciou um programa para aprimorar o treinamento de sargentos e tenentes a partir de julho. Os cargos são importantes para a fiscalização do policiamento de rua. Contudo, 15% das vagas para tenente e quase 30% das vagas de sargento não estão preenchidas.

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