Ministério Público afirma ter resgatado 163 operários mantidos "em condições análogas à escravidão" de canteiro de obras em Camaçari, na Bahia. Montadora chinesa promete assegurar direitos de terceirizados.

Parte das obras de construção de uma fábrica da montadora chinesa de carros BYD foi interditada nesta segunda-feira (23/12) após autoridades federais resgatarem 163 trabalhadores vindos do exterior e mantidos pela empresa em condições análogas à escravidão, informou o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

O embargo parcial da obra em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA), foi comunicado à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para a empreitada, informou o MPT-BA.

A unidade, que abrigará a produção de carros elétricos e híbridos, está sendo instalada na área da antiga fábrica da Ford. As obras começaram em março deste ano, com investimento superior a R$ 5,5 bilhões e apoio do governo da Bahia, e devem ser concluídas no final de 2025.

A força-tarefa de órgãos envolvidos na fiscalização da montadora é integrada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Alojamentos insalubres

Os órgãos fiscalizadores falam em "quadro alarmante de precariedade" e "problemas graves de infraestrutura e higiene". Em um dos alojamentos, trabalhadores dormiam em camas sem colchões e tinham que dividir um único banheiro entre 31 pessoas. Também foram encontrados alimentos armazenados próximos a "banheiros em condições insalubres" e a materiais de construção.

No canteiro de obras, aproximadamente 600 trabalhadores dividiam oito banheiros químicos "em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada".

Os operários também ficavam "expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele". "Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente", afirmou o MPT-BA.

Descontos salariais e dívidas em caso de rescisão contratual

O órgão alega ainda que os trabalhadores tinham jornada de dez horas diárias, sem folgas regulares, "eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa". Caso se demitissem, perderiam o valor da caução e a parte retida do salário, e teriam ainda que arcar com os custos da passagem de ida e volta.

"Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho", afirma o órgão.

Segundo o MPT-BA, os alojamentos e canteiros de obras embargados serão liberados apenas mediante regularização junto aos órgãos da força-tarefa.

Uma audiência do Ministério Público e Ministério do Trabalho com a BYD e a Jinjiang foi marcada para esta quinta-feira (26/12), quando as empresas poderão negociar as condições para regularizar a obra.

Em nota reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, a BYD Auto do Brasil afirmou não tolerar desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana, e prometeu rescindir imediatamente o contrato com a Jinjiang e assegurar os direitos trabalhistas dos operários terceirizados.

ra (ots)