MARCO TEMPORAL: O EMBATE ENTRE CONGRESSO E JUDICIÁRIO

Assista o episódio completo!

---

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, pela qual os povos indígenas só teriam direito a áreas que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 1988.

Para discutir o assunto, a jornalista e apresentadora Amanda Valeri recebe Gustavo Sampaio, professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Eles também abordam a aprovação do PL da Dosimetria no Senado. O projeto, que reduz as penas dos condenados pela trama golpista, segue agora para sanção presidencial.

Novos episódios são publicados às sextas-feiras na página do Poder em Pauta no Spotify e no canal da Cultura FM no Youtube.