PL da regularização fundiária recebeu apoio da maioria da bancada amazonense

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Apenas o deputado Zé Ricardo (PT-AM) votou contra o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que define regras para a regulamentação fundiária em terras da União e do Incra. No total, seis parlamentares do Amazonas deram seu voto. Apenas dois deputados,  Marcelo Ramos (PL-AM) e Delegado Pablo (PSL-AM) não votaram porque estavam ausentes do plenário, em viagens.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.

Na opinião do deputado amazonense, o PL “abre caminho para o aumento do desmatamento na Amazônia e no Brasil e não irá facilitar a vida dos pequenos agricultores, mas sim dos grandes empreendimentos”, disse o parlamentar.

Durante a análise da matéria, outros parlamentares de Estados da Região Norte foram enfáticos em se posicionar contra o projeto que ficou conhecido como “PL da Grilagem”, como o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que chamou a atenção de que a Região Amazônica precisa de projetos de desenvolvimento que respeitem as comunidades tradicionais amazônicas e a biodiversidade da região.

Segundo dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados no mês de julho, o desmatamento na região teve um aumento de 51% em relação ao período de agosto de 2019 a junho de 2020.