Os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública podem consultar a partir desta quarta-feira (20) se foram contemplados pelo Pé-de-Meia.
A informação pode ser encontrada no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
O programa do Governo Federal irá fornecer incentivo financeiro para alunos de baixa renda como forma de combater a evasão escolar.
Caso tenha sido aceito, verá informações como:
parcelas de matrícula;
calendário de pagamento;
data de pagamento;
valor da parcela;
identificação de competência da parcela;
informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
situação da parcela; e
data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o app deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações para que a situação seja solucionada.
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Pagamento
De acordo com o cronograma divulgado, o repasse em parcela única, de R$ 200, será feito entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos beneficiados. O depósito ocorrerá em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal nos nomes dos próprios estudantes.
Confira o calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de acordo com o aniversário do estudante:
Janeiro e fevereiro: 26 de março;
Março e abril: 27 de março;
Maio e junho: 28 de março;
Julho e agosto: 1º de abril;
Setembro e outubro: 2 de abril;
Novembro e dezembro: 3 de abril.
Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando será repassado em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Veja os prazos:
Primeira parcela: de 29/4 a 6/5;
Segunda parcela: de 27/5 a 3/6;
Terceira parcela: de 24/6 a 1/7;
Quarta parcela: de 26/8 a 2/9;
Quinta parcela: de 30/9 a 7/10;
Sexta parcela: de 28/10 a 4/11;
Sétima parcela: de 25/11 a 2/12;
Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
O pagamento do incentivo de conclusão, de R$ 1.000, ocorrerá entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não o receba por alguma atualização nos dados, será feito até 5 de maio de 2025.
O incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Quem pode participar do programa?
O benefício está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio. O governo investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de pessoas.
Ninguém precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado, apresentar CPF, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A atual seleção não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino, o que poderá resultar na inclusão de novos beneficiários durante o ano letivo. De acordo com o MEC, aqueles que integrem famílias que recebem o Bolsa Família terão prioridade para receber o benefício.
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