O Ministério da Educação (MEC) alterou nesta sexta-feira (13) o calendário de 2024 para o Pé-de-Meia. As novas datas estão presentes no Diário Oficial da União (DOU).

A medida tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola até que finalizem o ensino médio. Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é de que atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.

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Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia.

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.

Confira as regras do Pé-de-Meia:

Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;

Incentivo-Frequência: por frequência mínima de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;

Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamento a estudantes do ensino médio

Incentivo Matrícula – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)

Pagamento do incentivo: de 26 de março até 7 de abril;

Período de pagamento do incentivo, considerando eventual correção: até 1º de julho;

Período de pagamento do incentivo aos estudantes do CadÚnico com renda não superior a meio salário-mínimo: de 26 de agosto até 2 de setembro.

Incentivo Frequência – ano referência 2024
Valor: R$ 1.600 (em oito parcelas periódicas)

— 1ª parcela

Período de pagamento: de 29 de abril até 6 de maio

— 2ª parcela

Período de pagamento: de 27 de maio até 3 de junho

— 3ª parcela

Período de pagamento: de 24 de junho até 1º de julho

— 4ª parcela

Período de pagamento: de 26 de agosto até 2 de setembro

— 5ª parcela

Período de pagamento: de 30 de setembro até 7 de outubro

— 6ª parcela

Período de pagamento: de 28 de outubro até 4 de novembro

— 7ª parcela

Período de pagamento: de 25 de novembro até 2 de dezembro

— 8ª parcela

Período de pagamento: de 20 de dezembro até 30 de dezembro

Incentivo Conclusão – ano referência 2024
Valor: R$ 1.000 (em parcela única)

Depósito na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025

Incentivo Enem – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)