Governo Lula prepara projeto de lei para proibir uso de celulares em escolas brasileiras
Medida, que deve ser anunciada em outubro, será válida tanto para instituições públicas quanto particulares
20/09/2024 18h00
O Ministério da Educação (MEC) prepara para divulgar, no próximo mês, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
Ainda que a data de anúncio não tenha sido confirmada, a ideia é que o pacote de medidas colabore para reduzir os prejuízos das telas no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
"Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total", disse o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou um relatório, em julho do ano passado, que recomenda o banimento do aparelho no ambiente escolar.
De acordo com o documento, há uma significativa relação entre o uso da ferramenta e as dificuldades de aprendizado. Além disso, também foram citados riscos como distração, redução da interação humana e problemas vinculados à saúde mental.
França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México estão entre as nações que adotam restrições para o celular.
Inúmeros estados e municípios do Brasil já possuem normas que impedem a utilização de celulares nas escolas. Entretanto, até o momento, não há leis federais que proíbam o uso.
Nas escolas municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, os aparelhos foram banidos por decreto publicado em fevereiro deste ano.
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