TRE/SP multa Tarcísio de Freitas por impulsionar “anúncio negativo” contra Rodrigo Garcia
Segundo a lei eleitoral, impulsionamento só é permitido para promoção ou beneficiamento de candidatos
16/09/2022 16h51
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) multou o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) em R$ 5 mil por impulsionar no Google um "anúncio negativo" contra o também candidato Rodrigo Garcia (PSDB).
No documento, os advogados alegam que o candidato bolsonarista contratou impulsionamento de conteúdo com o objetivo de prejudicar o adversário nas eleições.
Ainda de acordo com a ação, ao pesquisar o nome de Rodrigo Garcia no Google, o primeiro resultado que aparecia era o link que levava o internauta ao site de Tarcísio. Na descrição do conteúdo, estava escrito a expressão "fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia”.
A juíza auxiliar Maria Cláudia Bedotti analisou o caso e afirmou que a oração "Fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia" viola a legislação eleitoral. Segundo o artigo 57-C, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, o impulsionamento de conteúdo é para o uso exclusivo de promoção ou beneficiamento de candidatos ou suas agremiações.
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No início do mês, o TRE-SP já tinha a suspensão do impulsionamento do conteúdo.
Em nota, a assessoria de Tarcísio informou que a campanha de Rodrigo Garcia pediu a retirada do anúncio "com o argumento de que o impulsionamento da frase 'fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia' é propaganda negativa".
"Considerando que o candidato Rodrigo Garcia pertence ao mesmo partido e foi vice-governador de João Doria, é surpreendente considerar que a associação entre os dois é vista como argumento detrator, inclusive sendo citado pelos advogados de Rodrigo Garcia como 'mensagem de inequívoco conteúdo negativo contra a candidatura do representante’”, disse a assessoria.
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