A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, na última terça-feira (27), o Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política, um canal de denúncias de violência política durante as eleições.
As denúncias devem ser enviadas para o e-mail observatorioeleicoes2022@dpu.def.br. Segundo nota da DPU, o objetivo é “facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, assim como à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”.
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“A Defensoria Pública da União, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, tem uma grande responsabilidade no período eleitoral, sobretudo para monitorar e combater a violência política”, ressalta o defensor nacional de direitos humanos da DPU, André Porciúncula.
O Observatório ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU). A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será responsável por analisar e receber as denúncias externas, coletivas e individuais, sobre violência política e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa.
Veja a lista com os contatos das unidades de plantão durante o pleito. O primeiro turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (2).
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