O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na tarde desta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social "Rumble" no Brasil. Os motivos são o descumprimento de ordens judiciais e a tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro.

Na decisão, Moraes cita que o site descumpriu ordens da justiça brasileira de forma reiterada, consciente e voluntária, e que “criou um ambiente de total impunidade e de terra sem lei”.

A suspensão da plataforma de vídeo vale para todo o país até que uma série de medidas sejam cumpridas, entre elas o pagamento de multas e a indicação de um representante legal da empresa no Brasil. O ministro havia dado 48 horas para que o Rumble fizesse essa indicação. 

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Muito usada por representantes da extrema-direita, a plataforma já havia ficado fora do ar no país por um ano e dois meses em resposta a ordens da justiça brasileira para retirada de conteúdo e bloqueio de usuários.

Na última terça-feira (18), o a rede social e a Trump Media, do presidente americano, Donald Trump, entraram com um processo contra Moraes na justiça federal da Flórida. Na ação, as duas empresas acusam o ministro de censura e contestam os efeitos de decisões da justiça brasileira sobre empresas americanas.

Na última quinta-feira (20), o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, usou o Instagram para dizer que Moraes não tem autoridade sobre a plataforma nos Estados Unidos, e emendou a frase: “nos vemos no tribunal”.

A Advocacia-Geral da União deve defender o ministro no processo.

Relação tensa com o X

Ainda nesta semana, o ministro do STF retomou a ofensiva contra o X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. Moraes cobrou o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões imposta por ele à plataforma por descumprimento de uma ordem judicial. O caso envolve uma investigação contra o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos desde 2021.

Nesta sexta, a conta do X do ministro foi desativada. O Supremo Tribunal Federal informou que a decisão de deixar a rede partiu de Moraes. Ele estava no X desde 2017, mas não fazia postagens desde janeiro do ano passado.

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