Durante agenda em Pelotas, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (11), o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) recuou sobre a proposta de ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas, ele afirmou que foi mal interpretado e a ideia não está no plano de governo.

"A imprensa falou que eu vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. (...) Vocês é que inventaram isso", explicou.

A fala sobre o número de ministros foi dada no último domingo (9), em entrevista ao canal Pilhado, no YouTube. Bolsonaro disse que estava pensando em avaliar uma proposta de ampliação do número de ministros e que a decisão dependeria da “temperatura” da Corte.

A fala não caiu bem em muitos setores da política e foi visto como um “aceno antidemocrático”. O ministro aposentado Celso de Mello, por exemplo, afirmou que o plano tem a "perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados".

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Único momento da história do país que o STF teve 16 ministros foi no período da Ditadura Militar. A medida foi imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 1965, e durou até 1969.

Caso a proposta fosse aprovada e Bolsonaro fosse eleito, ele poderia indicar mais sete nomes nos próximos quatro anos. Além de dois para substituir Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que irão se aposentar em 2023, seriam mais cinco nomes por conta do aumento de cadeiras.