Fundação Padre Anchieta

Custeada por dotações orçamentárias legalmente estabelecidas e recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada, a Fundação Padre Anchieta mantém uma emissora de televisão de sinal aberto, a TV Cultura; uma emissora de TV a cabo por assinatura, a TV Rá-Tim-Bum; e duas emissoras de rádio: a Cultura AM e a Cultura FM.

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Reprodução/Flickr CNJ
Reprodução/Flickr CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicou nesta quarta-feira (26) para jornalistas que a Corte Eleitoral não tem a função de distribuir e fiscalizar as inserções das propagandas nas emissoras da rádio e de TV.

"Em princípio, a distribuição das inserções e a colocação dessas inserções não é responsabilidade do TSE. Nem fiscalizar. O TSE não tem nem instrumentos para isso e não é exigência legal. As rádios fazem isso de acordo com a resolução que regula a matéria", disse Lewandowski.

O ministro ainda ressaltou que o tribunal não possui estrutura para fiscalizar as inserções.

Ele ainda foi questionado sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral. O ministro explicou que não estava diretamente envolvimento no caso.

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"Não posso dizer mais do que vocês sabem, ainda vou me inteirar", afirmou.

Machado foi exonerado nesta quarta e foi voluntariamente à Polícia Federal prestar depoimento sobre sua saída, que alega ter sido sem uma explicação de motivo. Porém, segundo o UOL, o TSE já estava planejando demitir o funcionário por conta de problemas de relacionamento e produtividade.