O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicou nesta quarta-feira (26) para jornalistas que a Corte Eleitoral não tem a função de distribuir e fiscalizar as inserções das propagandas nas emissoras da rádio e de TV.
"Em princípio, a distribuição das inserções e a colocação dessas inserções não é responsabilidade do TSE. Nem fiscalizar. O TSE não tem nem instrumentos para isso e não é exigência legal. As rádios fazem isso de acordo com a resolução que regula a matéria", disse Lewandowski.
O ministro ainda ressaltou que o tribunal não possui estrutura para fiscalizar as inserções.
Ele ainda foi questionado sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral. O ministro explicou que não estava diretamente envolvimento no caso.
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"Não posso dizer mais do que vocês sabem, ainda vou me inteirar", afirmou.
Machado foi exonerado nesta quarta e foi voluntariamente à Polícia Federal prestar depoimento sobre sua saída, que alega ter sido sem uma explicação de motivo. Porém, segundo o UOL, o TSE já estava planejando demitir o funcionário por conta de problemas de relacionamento e produtividade.
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