Alexandre de Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para investigar inserções em rádios

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar inserções eleitorais em rádios.

“Diante de todo o exposto, nos termos do RITSE, art. 36, § 6o, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EM RAZÃO DE SUA INÉPCIA, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 330, § 1o, c/c art. 485, I)”, escreveu Moraes.

Leia mais: PTB e Patriota anunciam fusão; partido se chamará Mais Brasil

O ministro aponta que os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

Moraes ainda fez outras determinações: pediu que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apure "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito" por parte da campanha de Bolsonaro; solicitou que Corregedoria Geral Eleitoral analise se houve desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário, ainda determinou que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

"Não restam dúvidas de que os autores -- que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha -- apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", ressaltou o ministro.

Na última segunda (24), a campanha do presidente afirmou que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato. A campanha pediu ainda que para compensar, que inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixassem de ser exibidas.

Leia também: Bibo Nunes é processado por dizer que alunos universitários merecem ser queimados vivos