No último domingo (30), os brasileiros escolheram o novo presidente da República, que estará à frente do Executivo pelos próximos quatro anos, de 2023 a 2026. Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) foi eleito com 50,90% dos votos, 60.345.999 de eleitores escolheram o petista. 1.769.678 (1,43%) votaram em branco, houve 3.930.765 (3,16%) de votos nulos, e 20,59% de abstenções.

Lula venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe do Executivo recebeu 58.206.354 votos, 49,10%. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a decisão mais acirrada da história após a redemocratização. Além disso, é a primeira vez que um presidente perde uma reeleição. 

Além do voto para presidente, 12 estados escolheram os seus novos governadores: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O novo governo terá diversos desafios no comando do país, como a melhora da economia, a alta da inflação, preço dos alimentos e o desemprego. Também enfrentará outro problema, o novo ocupante do Palácio do Planalto terá que lidar com um Congresso que apresentou baixa porcentagem de renovação.

Na Câmara dos Deputados, houve 39,38% de mudança, uma queda em comparação com os 47% registrados na eleição de 2018, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). 294 nomes (57,13%) se reelegeram, outros 17 ex-deputados estarão de volta à Casa a partir de fevereiro de 2023. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos.

No Senado, a transformação também foi de 39%. Outros dois já tiveram mandatos em legislaturas anteriores, dos 27 senadores eleitos, 5 se reelegeram e 20 são estreantes. Outros dois já tiveram mandatos em legislaturas anteriores.

O novo Congresso teve um crescimento de parlamentares de direita. Partidos como o PL, do presidente Jair Bolsonaro, União Brasil, o PP e o Republicanos, juntos, possuem agora 246 parlamentares na Câmara dos Deputados.

O PL terá a maior bancada em 2023, com 99, o aumento foi de 23 congressistas em relação à bancada atual. O União Brasil e o PP fizeram 59 e 47 cadeiras, respectivamente. O PSD, conquistou 42 vagas. Com isso, os partidos do Centrão ou de centro-direita ficaram com 273 deputados.

O portal da TV Cultura conversou com a cientista política Mayra Goulart, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCS) para entender a dinâmica do governo com o Congresso. Ela aponta um crescimento de parlamentares de partidos da direita e da esquerda.

“A taxa de renovação, se você desconsiderar esses que são filhos, maridos, ou ligados a quem já estava eleito, ela é muito baixa. A gente tem 40 deputados efetivamente novos. A minha leitura é de nós temos uma movimentação entre os partidos de direita subindo, como o PP , e dentro dos partidos de esquerda, sobe o PT, desce o PSD, sobe o PSOL. Dentro do centro ou do que a gente pode chamar de direita tradicional, a gente tem uma queda expressiva do PSDB e do Cidadania. Ou seja, a Federação deles vai ter menos 11 deputados. Eu acho que há uma mínima transformação, mas um reposicionamento dentro dessas categorias”, afirma.

Relação com o Congresso

Um dos primeiros desafios de Lula será lidar com a composição do Congresso, que terá um número maior de parlamentares de oposição do que de aliados, o presidente eleito precisará dialogar para conseguir apoio para a aprovação de pautas, por exemplo. Apesar dos números, a cientista política acredita que o grupo mais fisiológico, também conhecido como Centrão, pode se juntar ao petista.

“Muitos desses fisiológicos que estão flertando com o bolsonarismo, agora vão mudar de lado, porque as principais demandas desses parlamentares são recursos e cargos. Portanto, uma atitude oposicionista afasta esses objetivos. Nenhum dos grupos teria uma maioria espontânea, a maioria vai ter que ser construída através de alianças, mas eu acho que o Lula vai ter um trabalho de muita luta dentro do Congresso Nacional para levar pautas econômicas, pautas dos direitos civis”, argumenta.

Em seu discurso após a vitória, na noite de ontem, o petista pontuou que o momento é governar para os 215 milhões de brasileiros, segundo Lula, é necessário unir o Brasil. “Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação”.

No discurso, o presidente eleito ainda prometeu retomar a relação com os outros poderes.

“É preciso retomar o diálogo com o Legislativo e o Judiciário, sem tentativa de exorbitar, intervir, controlar, cooptar, mas buscando reconstruir a convivência harmoniosa e republicana entre os Três Poderes. A normalidade democrática está consagrada na Constituição, é ela que estabelece os direitos e obrigações de cada Poder, de cada instituição, das Forças Armadas e de cada um de nós. A Constituição rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela. Ninguém tem o direito de ignorá-la ou afrontá-la”, destacou.

"Estou aqui para governar esse país numa situação muito difícil. Mas tenho fé que com a ajuda do povo, nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente. E a gente possa inclusive restabelecer a paz entre as famílias, os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos, e o Brasil", acrescentou Lula.

O petista também disse que a vitória contra o atual Presidente Jair Bolsonaro significa uma ressurreição política. "Tentaram me enterrar vivo e eu estou aqui”, destacou.

Em outro trecho, ressaltou que essa foi uma das eleições mais importantes da história do Brasil e que confrontou “dois projetos opostos”. Analisando as propostas do concorrente, Lula garantiu que o resultado de hoje foi uma vitória do “movimento democrático”.

Plano de governo

O programa de governo de Lula prevê planos para aumento do salário mínimo acima da inflação, tabela nova do Imposto de Renda e combate à fome. A cientista política acredita que Lula terá dificuldades de “dar uma guinada” na economia. No entanto, Mayra pontua que a política externa pode melhorar com a chegada do petista ao poder.

Entre ontem e esta segunda, os principais líderes mundiais publicaram mensagens parabenizando o petista, presidentes dos Estados Unidos, França e Argentina reconheceram a vitória das eleições brasileiras.

O documento de 21 páginas do petista lista uma série de medidas que pretende adotar. Entre elas, está a revogação da regra aprovada durante o governo Michel Temer que estabeleceu um teto para os gastos federais com o objetivo de reduzir o endividamento público.

Projetos Sociais

Na área social, o plano promete a implementação de políticas para combate à discriminação e o respeito às pessoas LGBTQIA+. Sem detalhes, o texto aponta garantias do direito à saúde, inclusão, permanência na educação e no mercado de trabalho do grupo.

O plano ainda prevê esforços para equidade de gênero, combate ao racismo e a continuidade do mecanismo de cotas sociais e raciais na educação. Além disso, prevê a implementação de políticas para pessoas com deficiência. A chapa defende ainda o combate à intolerância religiosa.

Economia

O candidato propõe a construção de um “novo regime fiscal" que permita a elevação dos gastos públicos, com o objetivo de aquecer a economia, por parte do governo federal.

Meio Ambiente

O candidato defende que o governo federal seja protagonista de uma "transição ecológica" e se comprometa a adotar políticas para incentivar o corte da emissão de gases de efeito estufa, a sustentabilidade nas atividades produtivas e a redução do desmatamento da Amazônia.

O texto afirma que "é imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo".

Confira o plano completo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o resultado das eleições. Mayra Goulart destaca que o atual mandatário será um dos principais opositores de Lula, mesmo estando longe do governo. "Bolsonaro não se elegeu em 2023, então, eu não acho que ele vai com tudo ou nada. Porque ele vai continuar sendo um player depois das eleições".