Governo Lula busca criar emenda na constituição para garantir gastos maiores que o previsto em 2023

A equipe de transição do governo federal corre contra o tempo para apresentar a Lula e aliados o texto da PEC de transição na próxima segunda-feira (7). O diário oficial da união desta sexta-feira (4) traz a nomeação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como coordenador da equipe de transição. A nomeação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Entretanto, a primeira reunião para discutir a PEC de transição já aconteceu em Brasília nesta quinta-feira (3). A ideia é criar uma proposta de emenda à constituição para garantir que o próximo governo possa ter gastos acima do teto previsto, em busca de manter o auxílio-Brasil em R$ 600 e cumprir outras promessas de campanha do presidente eleito.

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De acordo com Alckmin, ainda não se sabe qual o valor exato que deve ser estipulado pela PEC, mas a ideia é apresentar o texto para Lula já na segunda-feira e enviar a proposta para o Congresso na terça-feira (8), para que ele possa ser aprovado até o dia 15 dezembro, antes do recesso parlamentar.

O senador Renan Calheiros, aliado de Lula, acha que o novo governo deveria tratar desse tema com o Tribunal de Contas da União (TCU) e não com o Centrão. Por outro lado, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse que o partido pode contribuir com o próximo governo, seja com apoio no Congresso ou através de cargos no poder executivo.

O processo oficial de transição de governo começou ontem, depois de uma reunião entre o ministro Ciro Nogueira e Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto. Ao final da reunião, o presidente Jair Bolsonaro chamou Alckmin em seu gabinete e disse que o governo vai contribuir para o processo de transição. Segundo o vice-presidente eleito, a conversa foi “positiva”. O mandatário se deslocou do Palácio da Alvorada, onde reside, para o Planalto apenas para esse encontro.

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“O presidente convidou a gente, quando já estávamos saindo, para que fôssemos até o seu gabinete e reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira: que está à disposição do governo federal para prestar todas as colaborações para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, contou.

A equipe de transição do governo Lula deve contar com cerca de 50 pessoas. Parte deste grupo trabalhará no prédio do centro cultural do Banco do Brasil. Nesta segunda-feira (4), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante devem visitar o local no final da manhã. A expectativa é de que os trabalhos no local comecem na próxima semana.