“Lula assinou uma das leis que mais encarcerou negros e pobres no Brasil”, diz advogado sobre Lei de Drogas

No Provoca desta terça-feira (18), Marcelo Tas entrevista o advogado Ewerton Carvalho, que trabalha para devolver a liberdade às pessoas presas injustamente.

Segundo dados do Núcleo da Justiça Racial da Fundação Getúlio Vargas, apenas 2% dos casos onde as vítimas denunciaram racismo de policiais foram anulados pela Justiça. Tas pergunta o que esses números dizem sobre a justiça brasileira. Carvalho avalia e diz que a Justiça foi feita para defender o patrimônio.

“Todos os anos, apenas 8% dos homicídios são solucionados. Os crimes contra a honra, e em especial contra pessoas negras e pobres, são vistos como lixo”, diz o advogado.

Diante dos fatos, Carvalho pergunta para Tas qual político de esquerda tem como principal pauta a segurança pública. O advogado responde dizendo que não tem, pois muitos acreditam que o assunto é um ‘vespeiro’.

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“Em 2006, foi sancionada a Lei de Drogas no Brasil. Quem era o presidente naquele ano? O Lula. O Lula assinou uma das leis que mais encarcerou negros e pobres no Brasil desde o início da República. A gente volta naquela questão. A segurança pública é levada de qualquer jeito. Em 2006, a população carcerária era de 308 mil pessoas. Hoje, nós somos 930 mil pessoas encarceradas. Um terço delas é porque estava portando baixa quantidade de drogas”, explica.

O principal motivo para isso acontecer, segundo ele, é o paragrafo segundo do artigo 28 da lei, que diz que irá depender do livre convencimento do agente quem é traficante e quem é usuário.

Assista ao trecho completo:

O Provoca é apresentado por Marcelo Tas e vai ao ar às terças, às 22h, na TV Cultura, no aplicativo Cultura Play, site oficial da emissora e canal do programa no YouTube.

Assista ao programa completo: