“O dano moral no Brasil é tratado como lixo”, critica advogado Ewerton Carvalho

No Provoca desta terça-feira (18), Marcelo Tas entrevista o advogado Ewerton Carvalho, que trabalha para devolver a liberdade às pessoas presas injustamente.

Como Carvalho trabalha para libertar pessoas presas injustamente, Tas pergunta como funciona as indenizações para as vítimas. O advogado afirma que, no Brasil, o dano moral é tratado como lixo, pois os cálculos com as indenizações são muito incompatíveis.

Ele detalha sobre os valores pagos pela justiça. Em casos de, por exemplo, perda de um braço numa fábrica, é pago R$ 50 mil, e presos encarcerados injustamente por um ano, ficam com R$ 30 mil. Além do valor baixo, não ajuda em outros tipos de danos.

“Quantitativamente falando, a jurisprudência, o julgado dos juízes tanto da parte dos juízes de primeiro grau quanto de segundo grau, dando indenização para esse tipo de pessoa é absurdamente baixa. (...) O juiz quando ele vai quantificar isso, ele diz que o Estado errou, mas ele errou querendo acertar. (...) E aí, ele ainda diz mais, que o direito brasileiro ele proíbe o enriquecimento ilícito. Você indenizar uma pessoa pra isso, pro juiz, ele vai tá enriquecendo ilicitamente”, explica.

Leia também: “Sou um abolicionista moderno”, diz advogado que trabalha em casos de pessoas presas injustamente

Diante dessa situação, ele afirma que irá brigar por seus clientes e não irá se limitar aos valores impostos pela Justiça.

Assista ao trecho completo:

O Provoca é apresentado por Marcelo Tas e vai ao ar às terças, às 22h, na TV Cultura, no aplicativo Cultura Play, site oficial da emissora e canal do programa no YouTube.

Assista ao programa completo: