Projeto de Lei propõe isenção de impostos e taxas para importação de discos de vinil

Produzido pelo deputado Rubens Bueno, o Projeto de Lei 566/2015 juntamente com o PL 10179/2018, do deputado João Daniel, propõe a isenção de impostos federais e contribuições sobre a importação de discos e equipamentos de reprodução sonora.

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Estagnado há três anos, na busca de reanimar os debates e pressionar os deputados federais a aprovarem o projeto, o movimento Disco é Cultura, reunindo colecionadores e apaixonados por discos de vinil e CDs de música, organizaram um abaixo-assinado na plataforma Change.org, a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo.

Com a longa demora, a atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música e pequenos empreendedores do setor cultural. "A morosidade processual enfrentada na Receita Federal e nos Correios brasileiros transformou o ato de importar discos em um verdadeiro suplício e a taxação excessiva inviabiliza o acesso a esses itens", afirmam.

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Além de explicar no documento, que os discos e CDs importados não competem diretamente com a indústria nacional, mas antes complementam e enriquecem o panorama cultural brasileiro. "A isenção proposta não representará prejuízo para a indústria local, portanto; pelo contrário, abrirá portas para novas oportunidades de negócios, fomentando a cultura e incentivando a diversidade musical".