STJD nega pedidos de São Paulo e Grêmio por anulação de partidas do Brasileirão

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) negou os pedidos de Grêmio e São Paulo pela anulação de duas partidas específicas do Campeonato Brasileiro, em decorrência de erros da arbitragem. Alegando prejuízo em lances capitais, paulistas e gaúchos buscaram a justiça para tentar reaver os resultados.

O Tricolor paulista fez um pedido com base no ocorrido na partida contra o Atlético-MG, em Belo Horizonte (MG), no dia três de setembro. O atacante Luciano teve um gol mal anulado pelo VAR, que assinalou impedimento do jogador no lance. A posição, porém, era legal, e a própria Comissão de Arbitragem da CBF admitiu o equívoco posteriormente. 

O indeferimento do pedido do são-paulino, então, foi negado pelo STJD com base no artigo 85 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que determina o prazo máximo de dois dias após a entrada da súmula na CBF para que a reclamação seja entregue ao tribunal. O clube tomou a iniciativa mais de um mês depois, logo, perdeu o prazo para se pronunciar. 

Já o Tricolor gaúcho, por sua vez, pediu a anulação do jogo contra o próprio São Paulo, no último sábado (17). O Grêmio teria sido prejudicado em quatro lances capitais, incluindo dois pênaltis não marcados e duas faltas passíveis de cartão vermelho, que não resultaram em expulsão de atletas adversários.

Porém, como aponta o próprio despacho do presidente do STJD, Otávio Noronha, a discussão proposta pela diretoria gremista não condiz com a justificativa utilizada para anulação do jogo. O pedido, na verdade, foi feito mediante um "erro de direito", que teria sido cometido na alteração do quadro de árbitros da partida, em consequência de uma reunião prévia da diretoria do São Paulo com membros da Comissão de Arbitragem.

No duelo do último final de semana, paulistas de gaúchos ficaram no 0 a 0 no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP). Polêmicas à parte, o resultado deixou o São Paulo na quarta colocação da tabela de classificação, com 27 pontos ganhos, enquanto o Grêmio ocupa a décima posição, com 21.