STJ nega recurso da defesa de Robinho e análise sobre cumprir pena no Brasil pode avançar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da defesa do ex-jogador Robinho no caso que analisa a possibilidade dele cumprir a pena por estupro coletivo no Brasil. A decisão, tomada nesta quarta-feira (16), é uma derrota para o ex-atacante da Seleção Brasileira.

A defesa entrou com um pedido para o governo italiano enviar a íntegra do processo que condenou Robinho. Dessa maneira, o documento inteiro e traduzido teria que ser enviado. Segundo os advogados, só com esse documento seria possível realizar a defesa plenamente.

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Com a decisão dos ministros, a sentença será suficiente para analisar o caso.

Agora, a defesa terá que apresentar por escrito os argumentos sobre o pedido da Itália para que Robinho cumpra a pena no Brasil. O Ministério Público também será ouvido no caso. Depois, será marcado um novo julgamento para que a decisão seja tomada.

Entenda o caso

De acordo com a acusação, Robinho e mais cinco brasileiros, dentre eles o amigo do jogador Ricardo Falco, teriam praticado atos sexuais em grupo contra uma mulher albanesa desacordada em uma boate italiana no ano de 2013. Robinho atuava pelo Milan na época.

O atacante declarou em seu depoimento, no ano de 2014, que se relacionou sexualmente com a mulher em questão, mas afirmou que o ato foi consensual e sem a participação de outras pessoas.

Uma das gravações interceptadas pelas autoridades italianas mostram o brasileiro Jairo Chagas, também envolvido no caso, dizendo para o atleta que viu ele “colocando o pênis dentro da boca” da jovem. Chagas mudou o depoimento para as autoridades e foi condenado por falso testemunho.

Robinho, junto com seu amigo Ricardo Falco, foram condenados na Itália pelo crime de estupro. O ex-atleta foi sentenciado a nove anos de prisão.

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Em fevereiro de 2023, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria o cumprimento da pena no Brasil.