Liminar do STF recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que permite o retorno de Ednaldo Rodrigues a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão aconteceu após manifestações da Procuradora-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União defendendo a volta do cartola ao cargo.

Na decisão, o ministro afirmou que enxergava "evidente perigo de dano" e citou a possibilidade da não inscrição do Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela, O prazo termina na próxima sexta-feira (5).

"...para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país", disse Mendes em sua decisão.

Como a decisão é liminar, o caso ainda será analisado no plenário do STF. Ainda não há data definida para o julgamento.

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Na próxima semana, uma comitiva da Fifa vem até o Brasil para realizar uma reunião com Rodrigues e o, até então, interventor José Perdiz. Uma das pautas é o pleito que está marcado para acontecer ainda este mês. 

Entenda o afastamento de Ednaldo Rodrigues

O afastamento é referente a um questionamento na Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a realização de uma Assembleia Geral da entidade que alterou regras para as eleições. A decisão aconteceu sem participação dos clubes, o que gerou a reclamação do MP.

Sob esse regulamento, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, com mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023. Caboclo foi afastado do cargo após denúncias de assédio.

Em julho de 2021, com Caboclo fora da presidência, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição, assim como dos vices, e determinou uma intervenção na entidade.

Reinaldo Carneiro Bastos e Rodolfo Landim, presidentes da Federação Paulista de Futebol e Flamengo, respectivamente, foram os interventores nomeados. No entanto, poucos dias depois, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Ainda em 2021, Ednaldo Rodrigues foi nomeado pelos vice-presidentes da entidade como presidente interino, até a conclusão do mandato de Caboclo, que terminaria em 2023.

Quase um ano depois, em março do ano passado, Ednaldo e o Ministério Público do Rio de Janeiro assinaram um TAC que criava novas regras eleitorais e, em teoria, deveria extinguir a ação que culminou em intervenção na CBF.

Ednaldo foi eleito presidente sob o novo regulamento e alguns vice-presidentes da entidade contestaram a assinatura do acordo com o MP. Segundo eles, Ednaldo não poderia assinar o TAC por ser, à época, presidente interino da instituição Segundo este entendimento, ele poderia se beneficiar do acordo para se candidatar.

Liminar que coloca Ednaldo de volta ao poder

A liminar do ministro Gilmar Mendes foi iniciada por meio de uma ação do PCdoB, que classificou o afastamento de Ednaldo como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

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Segundo o partido, também há a chance do Brasil não poder jogar no torneio pré-olímpico. Apesar da convocação ter sido feita, ainda não houve a inscrição dos jogadores.