Palmeiras é condenado a pagar R$ 70 milhões por quebra de contrato de patrocínio em 2010

O Palmeiras foi condenado a pagar mais de R$ 70 milhões à Samsung, pela quebra do contrato de patrocínio, em 2010. Apesar de ainda não ser definitiva, a decisão já passou em primeira e segunda instância na Justiça.

A ação tramita desde o segundo semestre de 2010. Em junho daquele ano, o Verdão comunicou a empresa que iria romper o contrato, então válido até dezembro de 2011. Na ocasião, o alviverde voltaria a ser patrocinado pela Fiat. Luiz Gonzaga Belluzzo era o presidente do clube na época.

Após a comunicação feita pelo Palmeiras, a fabricante de produtos eletrônicos entrou na Justiça cobrando a equipe pela quebra de contrato.

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A decisão em primeira instância veio em 2021, com punição ao Verdão. Na determinação, o clube teria que pagar pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade e mais R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos. O Palmeiras recorreu à segunda instância e conseguiu a retirada da punição por danos materiais indiretos. As outras duas foram mantidas.

Os R$ 12,5 milhões, porém, têm acréscimo da correção monetária no período, além de juros, o que eleva o valor total a ser pago para R$ 71 milhões. Com os honorários advocatícios, o valor chega a R$ 79,5 milhões.

Segundo o balanço do clube, em 2022, R$ 18 milhões foram reservados por conta do processo. O Palmeiras ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de nota, o alviverde disse que: “A Sociedade Esportiva Palmeiras se manifestará a respeito do andamento da ação em questão diretamente nos autos do processo”.