Janela partidária: Cerca de 130 parlamentares trocam de legenda

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 2 de outubro. Apesar da distância do pleito, as movimentações políticas já começaram. O processo eleitoral iniciou com a abertura das janelas partidárias. A regra se encerrou no último sábado (1) e revela surpresas e diversas trocas nos partidos.

As janelas partidárias são abertas somente no ano eleitoral. Como o nome sugere, tem um prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vigência. A norma prevê 30 dias para que parlamentares possam mudar de sigla sem perder o mandato. O processo foi aprovado em 2015, como uma saída para a troca de sigla de forma mais segura. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) e também foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2016 em forma de Emenda Constitucional.

São raros os casos nos quais os parlamentares podem mudar de partido fora da janela, o TSE prevê em algumas situações: fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Ao site da TV Cultura, a cientista política Beatriz Falcão, especialista em relações governamentais pela FGV, explica como se dá o processo da janela partidária e como as movimentações deste ano mexem com o cenário político.

A janela partidária é prevista para parlamentares eleitos para mandatos eletivos, como deputados federais, prefeitos e vereadores. A especialista explica que o processo acontece porque a legislação prevê que o mandato não é necessariamente da pessoa eleita, mas sim do partido. Beatriz esclarece que este fato pode ser visualizado nas urnas, uma vez que primeiro o voto acontece no partido e depois no candidato, em um sistema proporcional de lista aberta.

“É muito natural em período eleitoral que haja um volume razoável de parlamentares que querem trocar de partidos. Isso se dá por diversos motivos: desentendimentos políticos dentro do partido, interesse pela própria reeleição, ainda os candidatos podem achar que a proposta do partido não está tão alinhada com os interesses pessoais, e assim fazem a troca”, ressalta.

Crescimento do centrão

O processo natural da janela é acumular mais políticos para o partido do presidente da República. No dia 30 de novembro, Jair Bolsonaro se filiou ao PL (Partido Liberal). A sigla recebeu o maior número de novos parlamentares nesta janela. Nos 30 dias de abertura do processo, 132 políticos mudaram de legenda.

O PL recebeu 33 novos parlamentares e se tornou a maior bancada da Câmara, o partido possui agora 75 deputados, o dobro do valor antes da abertura da troca. A maior parte dos políticos migraram do União Brasil, uma fusão entre DEM e PSL. Antes, registrava 81 membros, sendo a maior bancada da Casa. No entanto, sofreu queda e hoje está em quarto lugar, com 47.

O PT está com a segunda bancada, 56 deputados. Outros partidos que registraram crescimento foram o PP, que passou de 38 para 50 deputados, e o Republicanos, que foi de 30 para 45 parlamentares. Além do União Brasil, outras legendas tiveram quedas no troca-troca partidário.

O PSB saiu de 32 deputados para 25; o PSDB caiu de 29 para 27 parlamentares na Câmara e o PDT, que passou de 28 para 20 deputados. O PSD e MDB registraram uma alta pequena. O primeiro de 35 deputados para 43, e segundo de 34 para 35.

Entre as mudanças, a cientista política destaca o fortalecimento do Centrão, que é o bloco composto por partidos que não têm agenda específica, ‘atendem’ quem está no governo, não são partidos nem de esquerda e nem de direita, são historicamente bastante fisiológicos, segundo Beatriz Falcão. A janela partidária permitiu um crescimento expressivo deste grupo de políticos.

“Isso não é exatamente um problema, é um processo natural na política. É curioso perceber que no início do governo Bolsonaro havia um discurso de que não seriam feitas coligações, negociações e articulações com o Centrão. Havia uma crítica muito forte do próprio Bolsonaro como candidato ao Centrão. A ideia era de que o Bolsonaro implementasse uma suposta nova política. Não existe isso de nova e velha política, a política é a mesma desde que o mundo é mundo, são as pessoas que mudam”, disse.

Beatriz Falcão ainda afirma que a janela partidária mostrou que hoje não é mais possível governar sem o apoio dos partidos de Centro, visto que são os maiores da Casa.

“A troca partidária nos coloca na lembrança de que é impossível pensar em uma governabilidade sem pensar nos partidos de centro. Nas redes sociais há uma preocupação em discutir direitas e esquerdas quando, na verdade, a política prática não trata de direitas e esquerdas. Ela trata de negociação e articulação de interesses. Aquilo que é de esquerda ou direta é sequer lembrado, então isso é importante para o cidadão se lembrar”, argumentou.

A especialista também analisa o crescimento do PL, partido do atual chefe do Executivo. É natural que haja mais políticos indo para a sigla do presidente, este fato pode ser explicado de duas formas. O mandatário possui a caneta na mão, contudo, possui o poder de veto, de orçamento, e principalmente de dinheiro. Além disso, o Partido Liberal não é novo, historicamente carrega raízes do Centrão.

“Se há uma pessoa indo para o partido do presidente, não significa que ela está alinhada ao bolsonarismo. Não significa que ela está alinhada aos ideais do presidente, significa somente que ela está visando, olhando para frente, e vendo uma possibilidade de candidatura dela, ou de reeleição. Isso não é surpreendente, é um processo natural”, afirmou a cientista.

Bolsonaro e PL

A ida de Bolsonaro ao PL também é vista como uma forma de estratégia, segundo a avaliação da especialista. Após se eleger pelo PSL, o mandatário saiu da legenda ainda no primeiro ano de governo, em novembro de 2019. A desfiliação aconteceu devido a brigas internas com o presidente da sigla, Luciano Bivar. Os dois não concordavam com o controle da legenda e as verbas do fundo eleitoral.

Durante quase dois anos, Bolsonaro ficou sem partido político, e escolheu o PL após o presidente Valdemar Costa Neto conceder poderes de decisão ao chefe do Executivo.

“Se a gente olhar o próprio alinhamento, o que o Bolsonaro tem em comum com o PL é aquilo que teria de comum com qualquer outro partido do Centrão, ou com uma direita mais conservador. É perfeitamente natural. Todos os políticos de carreira fazem isso, e entende o processo de negociação partidária”, acrescenta Beatriz Falcão.

Troca-troca de ministros

A janela partidária também mexe com os ministros do Executivo. O período também determina o período para quem quer se candidatar nas eleições gerais e regularizar as filiações. Com isso, nove ministros deixam os seus cargos para disputar uma vaga na Câmara, Senado ou nos governos estaduais.

As mudanças: Onyx Lorenzoni saiu do Trabalho e Previdência; Gilson Machado do Turismo, Flávia Arruda da Secretaria de Governo; Damares Alves da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos; Tarcísio de Freitas deixou o Ministério da Infraestrutura; Rogério Marinho saiu do Desenvolvimento Regional; Marcos Pontes da Ciência, Tecnologia e Inovações, João Roma da Cidadania e Tereza Cristina deixou o comando da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Além disso, houve a exoneração de Walter Braga Netto (PL), que saiu do Ministério da Defesa e deve ser o vice de Bolsonaro nas eleições. Braga Neto ocupa no momento o cargo de assessor-especial do gabinete pessoal do presidente. Confira as outras mudanças:

Onyx Lorenzoni deve se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul; Gilson Machado deve concorrer ao Senado por Pernambuco; Flávia Arruda deve tentar concorrer ao Senado pelo Distrito Federal; Tarcísio de Freitas deve ser candidato a governador de São Paulo; Rogério Marinho deve sair para disputa ao Senado pelo Rio Grande do Norte; Marcos Pontes deve concorrer a uma vaga de deputado federal por São Paulo; João Roma deve concorrer ao governo do estado da Bahia e Tereza Cristina deve ser candidata ao senado pelo Mato Grosso do Sul.

A cientista política explica a popularidade dos ministros e as chances deles se elegerem aos cargos. Segundo ela, o leitor médio não faz uma relação direta entre ministério e presidência.

“O eleitor sabe que o presidente não vai governar sozinho, o eleitor vai olhar no sentido do trabalho, o pensamento do eleitor é pragmático, se ele vê melhoria na vida dele ou no estado, na cidade dele. Ele tira o fio condutor do processo de escolha para seu candidato, muito mais do que a relação com o governo. Se em quem ele vai votar é ex-ministro, na hora é pouco importante”, completa.

Candidatos à presidência

A janela partidária ainda revela algumas surpresas nas suas últimas horas de abertura. O ex-juiz Moro e o ex-governador de São Paulo, João Doria, estiveram presentes no noticiário após ameaçarem a desistência da candidata ao Palácio do Planalto.

O ex-juiz Sergio Moro anunciou na última quinta-feira (31) a sua desistência da pré-candidatura à presidência da República. Em um comunicado publicado nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça diz que “o Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. No entanto, no dia seguinte, afirmou que "não desistiu de nada", em referência a sua filiação ao União Brasil, coligação entre DEM e PSL.

A fala de Moro teve repercussão no partido, após a declaração, os Integrantes da cúpula do União Brasil passaram a preparar um pedido de impugnação à filiação do ex-ministro. Os membros envolvidos são ligados ao antigo Democratas.

O deputado federal Alexandre Leite, tesoureiro do partido União Brasil São Paulo, divulgou na noite de sexta-feira (1) em que promete impugnar a filiação do ex-ministro se ele “insistir” em “projeto nacional”.

Moro deve se candidatar ao cargo de deputado federal por São Paulo, uma vez que mudou o seu domicílio eleitoral para o maior estado do país. Beatriz Falcão avalia que a corrida eleitoral pode mudar nas próximas semanas. Nas últimas pesquisas eleitorais, Moro aparecia em terceiro, com cerca de 9% ou 10%.

“O fato é que na política não existem espaços vazios, a política é como água, vai entrando em todos os espaços, de maneira nenhuma esses votos ficarão dispersos. A gente precisa entender qual que é o possível eleitor de Moro, realmente era uma possibilidade. Existe uma disputa até desse eleitorado de Bolsonaro e Moro. Não tem como saber como os votos serão distribuídos. A maioria parte deve ir para o presidente Jair Bolsonaro e algum resquício deve ficar com o Lula, Doria e Ciro. É possível que a maioria dos votos fiquem com Bolsonaro, mas precisa avaliar melhor com a pesquisa eleitoral”, destaca Beatriz.

Desistiu de desistir

João Doria (PSDB) confirmou sua pré-candidatura à presidência da República pelo partido na última quinta (31). Em dia agitado no Palácio dos Bandeirantes, o político manteve sua candidatura e confirmou a saída do governo do maior Estado do país.

Na manhã da última quinta, o jornal Folha de S.Paulo divulgou que o político havia desistido de sair como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. No entanto, desistiu de desistir.

Governadores

Além de Doria, mais cinco governadores saíram do cargo: Renan Filho (MDB), em Alagoas; Flávio Dino (PSB), no Maranhão; Wellington Dias (PT), no Piauí; Camilo Santana (PT), no Ceará e Eduardo Leite (PSDB); no Rio Grande do Sul.

Assista ao Minuto Cultura sobre o tema: