Fundação Padre Anchieta

Custeada por dotações orçamentárias legalmente estabelecidas e recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada, a Fundação Padre Anchieta mantém uma emissora de televisão de sinal aberto, a TV Cultura; uma emissora de TV a cabo por assinatura, a TV Rá-Tim-Bum; e duas emissoras de rádio: a Cultura AM e a Cultura FM.

CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS

Rua Cenno Sbrighi, 378 - Caixa Postal 66.028 CEP 05036-900
São Paulo/SP - Tel: (11) 2182.3000

Televisão

Rádio

Getty Images
Getty Images

Os livros têm sido grandes companheiros de muita gente durante esta quarentena. No entanto, eles ainda não são acessíveis a todos em um país como o Brasil, e podem ficar ainda mais caros se depender da proposta de reforma tributária do governo federal. 

O livros e o papel usado na impressão, incluindo jornais e revistas, são isentos de impostos desde a Constituição Federal de 1946, graças a uma emenda constitucional apresentada por um dos maiores escritores do País, Jorge Amado, na época em que ele era deputado. 

O benefício foi mantido pela carta atual, de 1988. Em 2004, o mercado editoral foi desonerado também da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A primeira parte da reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso prevê o fim do PIS e da Cofins. No lugar, entraria a CBS, contribuição social sobre operações com bens e serviços, com alíquota de 12%. Para representantes do setor, o texto abre brecha para a taxação dos livros. A intenção foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em um encontro virtual com deputados.

"O deputado, seguramente, não quer ser isentado quando ele compra um livro, né? Ele tem salário suficientemente alto pra comprar e pagar imposto, como todo mundo. Nós temos que auxiliar, justamente, os mais pobres e os mais frágeis. Então, vamos dar o livro de graça para o mais frágil e para o mais pobre", afirmou o ministro.

No início de agosto, representantes de toda a cadeia produtiva lançaram um manifesto e, na semana passada, foi criada uma campanha em defesa dos livros, nas redes sociais. Ainda sem se recuperar das crises política e econômica inciadas em 2015, o setor foi duramente atingido pela pandemia do novo coronavírus. 

Segundo o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, a cobrança do imposto vai tornar os exemplares 20% mais caros, o que deve desestimular ainda mais o hábito da leitura. Hoje, cada brasileiro lê apenas dois livros e meio, em média, por ano. 

"Em um país em que a gente tem que fazer um esforço pra quem mais pessoas tenham acesso aos livros, nós estamos fazendo um esforço ao contrário. E, o segundo ponto é o que que esse imposto representa para os livreiros e para os distribuidores. Quer dizer, eu tô prevendo, e eu não estou exagerando aqui, que as livrarias vão fechar as portas", afirmou Alexandre Martins Fontes, diretor-executivo da Livraria Martins Fontes Paulista.