No RN, projeto quer obrigar vítimas de estupro a assistirem imagens de aborto e é alvo de protestos

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), um Projeto de Lei com o intuito de dificultar a realização de abortos legais no Rio Grande do Norte virou alvo de protestos nas redes sociais.

O PL 028/2020 apresenta medidas como a execução de atendimento psicológico obrigatório, por um período de 15 dias, objetivando convencer a mulher a não abortar. Ainda, o projeto também determina que sejam mostradas imagens de procedimentos para a pessoa, com "demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medida".

Após repercussão e reação de coletivos feministas do estado, o projeto, que seria discutido na última terça-feira (18), foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No Brasil, o aborto é legalizado caso a gravidez seja decorrente de estupro, representar risco de vida à mulher ou em casos de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto). O assunto voltou à discussão após a realização do procedimento em uma criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio. A medida obteve autorização judicial.