A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (7), e altera o documento divulgado no dia primeiro de dezembro.

Antes, os alunos de instituições superiores de ensino deveriam voltar às salas de aula já em janeiro. Agora, apenas no dia primeiro de março de 2021.

O MEC revogou a primeira portaria após a repercussão negativa das comunidades acadêmicas ao decreto inicial. Para diversos reitores e grêmios estudantis, a medida havia ferido a autonomia universitária.

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Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dessa vez representantes da pasta se reuniram com diversos reitores para firmar o acordo de retorno às aulas presenciais. Em rede social, o ministro afirma que "decisão segue na mesma direção que a maioria dos países no mundo".

Ainda assim, o MEC manteve a decisão de que as universidades públicas e privadas só possam ter atividades digitais se o conteúdo for complementar ao currículo regular.

Faculdades sediadas em regiões onde autoridades locais definiram restrições às aulas também podem continuar com os encontros digitais. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios é que tem a prerrogativa de regular as medidas contra a pandemia.