O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A decisão aconteceu durante cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, nesta quinta-feira (17).

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"Já está acertado com o Ministério da Saúde que tão logo tenhamos a aprovação de uma vacina, ela estará disponível a todos do Brasil, de forma gratuita e voluntária", afirmou o presidente.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que o recurso será destinado aos gastos com a compra de doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população.

A intenção de assinar a MP já havia sido divulgada na noite da última segunda-feira (14), enquanto falava com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O presidente também afirmou que a medida provisória trata sobre a não obrigatoriedade da imunização.

Bolsonaro citou nominalmente o produto desenvolvido pela Pfizer em parceria com a farmacêutica alemã BioNTech ao questionar a segurança das vacinas. O presidente quer que as pessoas vacinadas assinem um termo de responsabilidade assumindo possíveis riscos relacionados ao imunizante.

Uma medida provisória é um ato emergencial usado pela Presidência da República que tem poder de lei, mesmo sem passar pelo Congresso. Nesses casos, o texto vale por 60 dias. Se dentro desse prazo a nova lei não for aprovada pelo Legislativo, o conteúdo perde a validade.