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Lei Rouanet: projetos aprovados são barrados pelo Governo Bolsonaro

Cerca de R$ 500 milhões que seriam destinados ao fomento de projetos culturais não foram aceitos pelo secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura


01/01/2021 12h02

Cerca de 400 projetos culturais aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, não foram autorizados pelo Governo Federal para receber o patrocínio.

Faltando apenas a aprovação do titular da secretaria, o capitão André Porciúncula, e a publicação no Diário Oficial, os projetos foram barrados e R$ 500 milhões já captados para os projetos foram perdidos.

Porciúncula publicou nas redes sociais na quinta-feira (31), afirmando que que só aprovará a "exata quantidade de projetos que for possível auditar" e ressaltou que não é um "mero carimbador".

A pedido de entidades da área cultural, a Ordem dos Advogados do Brasil chegou a acionar a Justiça pra garantir o direito ao uso dos recursos, mas o pedido foi negado. A entidade aguarda análise do recurso.

Confira matéria no Jornal da Tarde:

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