Ministério da Economia simplifica regras para importação de vacinas contra a Covid-19

O Ministério da Economia simplificou as regras para importação de vacinas contra a Covid-19 e remédios que o Governo Federal insiste em recomendar para o combate aos efeitos da doença.

A simplificação foi feita através da alteração de uma instrução normativa da própria Receita Federal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial e têm como objetivo agilizar a liberação dos imunizantes que chegam às alfandegas já em território nacional.

A partir de agora, o importador fica autorizado a entregar as doses ao cliente final mesmo antes do produto e da respectiva documentação passarem por conferência dos fiscais da receita. A medida pode ser adotada desde que haja estrutura e pessoal suficientes para uma análise rápida do material.

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Centenas de outros medicamentos e insumos da área da saúde também tiveram o procedimento simplificado. Entre eles, a cloroquina e a azitromicina. Ambos têm o uso defendido pelo governo no tratamento de infectados pelo novo coronavírus, embora estudos científicos não apontem eficácia no combate à doença.

Câmara de Comércio Exterior prorroga isenção de tarifas para combate à pandemia

A Câmara de Comércio Exterior do Brasil prorrogou até 30 de junho a isenção de tarifas para produtos relacionados ao combate da Covid-19. A medida adotada durante a pandemia perderia validade nesta sexta (1). A isenção atinge 298 itens, entre vacinas, testes, medicamentos e outros produtos relacionados ao atendimento de pacientes infectados.

Veja a matéria sobre o assunto que foi ao ar no Jornal da Tarde desta sexta: