Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha é transferido da Vara da Família

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, fosse transferido para a Vara de Fazendo Pública do Foro Central de SP. Ele declarou durante uma audiência que não está "nem aí para a Lei Maria da Penha" e que "ninguém agride ninguém de graça”. A transferência será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Pela manifestação, a Corregedoria do Tribunal de Justiça abriu um ofício de apuração preliminar para investigar a conduta do juiz. Dependendo de como for a investigação será decidido se haverá abertura de um processo administrativo.

O juiz tem até cinco dias para prestar informações para a Corregedoria sobre o caso.

Além desse caso, o juiz também deve dar esclarecimentos em outras audiências nas quais sugere que a mãe deve entregar os filhos para adoção.

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Entenda o caso

Um vídeo de uma audiência online na Vara da Família e Sucessões em São Paulo mostra o momento em que o juiz Rodrigo de Azevedo Costa afirma que não está "nem aí para a Lei Maria da Penha" e que "ninguém agride ninguém de graça". O caso foi revelado em uma reportagem do Papo de Mãe, publicada pelo UOL, e está em segredo de Justiça.

A mulher é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica e já precisou de medida protetiva. Apesar de todo o histórico, o juiz criticou a Lei Maria da Penha.

A jornalista Mariana Kotscho, apresentadora do programa Papo de Mãe, da TV Cultura, assistiu ao vídeo completo da audiência, com cerca de três horas de duração. Foi ela quem fez a reportagem para o UOL com a denúncia contra o juiz.