SP: Tribunal de Justiça suspende retorno de aulas presenciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas no estado de São Paulo.

A decisão que atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) suspende o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo.

A juíza Simone Gomes da 9ª Vara da Fazenda Pública defende que “educação também é direito fundamental, mas que neste caso merece prevalecer o direito à vida”.

“Arriscar a saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”, afirma a juíza em sua decisão.

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Doria anunciou durante coletiva de imprensa na última sexta-feira (22) o adiamento da retomada das aulas presenciais na rede estadual que estava prevista para ser iniciada no dia 1º de fevereiro e foi alterada para o dia 8. Entretanto, as escolas particulares continuaram autorizadas a retomar suas atividades presenciais na data em que estava prevista inicialmente.

Ele também afirmou que estava suspensa a presença obrigatória dos alunos em sala de aula durante as fases laranja ou vermelha.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o Governo irá recorrer da decisão liminar, "pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento".

"A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes", diz a nota. 

Ainda segundo o comunicado, "cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid-19 dentro dessas escolas até o momento".

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020, destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais.