Vaga de emprego só para vacinados? O que as empresas podem exigir dos funcionários

As empresas podem exigir que seus funcionários se vacinem contra a covid-19? Há algumas semanas, um anúncio de emprego nas redes sociais dizia aos candidatos que um dos requisitos para a vaga era já ter se vacinado contra o coronavírus. Essa consultoria recebeu uma enxurrada de críticas, já que a vacina ainda não está disponível para a maioria da população.

Procurada, a empresa do anúncio disse que tudo não passava de uma brincadeira (duvidosa) e que o objetivo da publicação tinha sido alcançado, pois recebeu inúmeras candidaturas para a vaga.

Verdadeiro ou não, o anúncio acendeu a discussão sobre as exigências que as empresas podem fazer a seus funcionários em relação à vacinação. Não há dúvidas científicas sobre os benefícios da vacinação, mas existem pessoas que não querem se imunizar.

As empresas podem exigir a vacinação?

José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, diz que não há uma resposta uniforme para essa pergunta, pois depende da existência de uma norma emitida pelo poder público. “Há um conflito de interesse público e direitos individuais, como a inviolabilidade do corpo, por exemplo. É uma questão de saúde pública, que me parece estar fora do âmbito de decisão da empresa.”

Lucia Neves, gerente de Recursos Humanos do Grupo Adecco, também entende que uma exigência dessa depende da decisão de cada Estado. “Tudo irá depender de como os Estados irão se pronunciar a respeito, pois as companhias não podem obrigar que seus colaboradores tomem a vacina, porém como empresa temos o dever de promover um ambiente seguro.”

Mas a empresa pode incentivar a vacinação de seus funcionários. “À medida que outros grupos forem incluídos, as instituições podem realizar campanhas e ações para recomendar a imunização”, afirma Naiane Ribeiro Lomes, médica infectologista e consultora da corretora It’sSeg.

As pessoas vacinadas têm mais chance de serem contratadas?

Não dá para afirmar isso agora, pois ainda levará muito tempo para o país conseguir vacinar todo o público alvo. Mas Lúcia Neves, da Adecco, vê essa possibilidade se desenhar no futuro.

“Tudo irá depender da posição governamental. Se a vacinação se tornar obrigatória, claramente candidatos que tenham a vacina saem na frente. Candidatos de setores que exigem maior exposição, como saúde, educação, atendimento ao público, podem ter mais sucesso na recolocação caso esteja vacinado”, afirma a gerente da Adecco.

O funcionário que recusar a vacina pode ser demitido?

Em um cenário de não obrigação da vacinação, Wahle diz que a empresa pode demitir sem justa causa, alegando a preservação da saúde dos outros colaboradores.

A vacinação vai aquecer o mercado de trabalho?

Não faltam declarações públicas nesse sentido. Afinal, a vacinação vai permitir que setores que foram prejudicados com a pandemia – caso de serviços – voltem a funcionar com mais segurança. Além disso, os funcionários se sentirão mais seguros para voltar ao trabalho.

“As pessoas começarem a ser vacinadas ajuda o mercado a voltar a seu ritmo mais acelerado e presencial. Pessoas vacinadas se sentem mais confortáveis em sair e voltar a procurar empregos em locais de trabalhos que exigem presença física diariamente”, diz Lúcia, da Adecco.

As empresas vão vacinar seus funcionários?

Esse é outro tem controverso. A maior dúvida é se esse tipo e iniciativa vai tirar do setor público doses de vacinas que seriam aplicadas em pessoas de grupos de risco.

“Priorizar um grupo de pessoas que não está em grupos de riscos não é ideal, por isso, acredito que o melhor seria as empresas que possuem condições financeiras ajudarem o governo a comprar lotes de vacinas ou ajudar o Instituto Butantan, por exemplo. O certo é não valorizar grupos específicos e sim ajudar o país a criar soluções a toda população”, afirma a gerente da Adecco.