A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (28), que o governo federal reative leitos de UTI voltadas para tratamento de Covid-19 em São Paulo, Maranhão e Bahia. Os estados tinham feito esse pedido devido o aumento das internações nas últimas semanas. A decisão é liminar e ainda pode ser revista.
Desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI que mantinha nos estados. Isso aconteceu devido a corte de orçamentos na virada do ano. Weber ordenou que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.
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São Paulo tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela União em dezembro e caiu para 564 em fevereiro. No Maranhão, o estado apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro. A Bahia também argumentou que teve leitos fechados e pediu a reabertura de 462.
Em sua decisão, Weber escreveu que não é “cientificamente defensável” diminuir a quantidade de leitos num momento de alta nos casos de coronavírus.
“Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes”, disse Weber.
O Brasil passa pelo pior momento da pandemia. Na última semana, o país ultrapassou a marca de 250 mil mortes e registrou a pior média móvel de mortes desde março de 2020, 1.180.
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