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Suspeição: Entenda o que significa esse termo tão comentado ultimamente na política brasileira

Com a reviravolta do caso Lula, nesta terça-feira (9) a 2ª Turma do STF julga a suspeição de Sérgio Moro


09/03/2021 17h30

Desde a última segunda-feira (8), a política do Brasil está agitada. Ontem, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Lava Jato, o que tornou o petista reelegível. Na tarde desta terça (9), acontece o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, pedido pela defesa de Lula. Mas o que é suspeição? Entenda o significado desse termo que tem grande impacto no âmbito político.

De acordo com o dicionário, suspeição é um substantivo feminino que apresenta duas definições:

1.dúvida, desconfiança, suspeita.
"confiava sem qualquer s."

2.JURÍDICO (TERMO)
receio fundamentado, suscetível de se opor à imparcialidade de juiz, representante do ministério público, testemunha, perito etc., em razão de certas circunstâncias ou interesses intercorrentes que possam impedir ou privar qualquer deles da exação no exercício de suas funções.

Na prática, suspeição é o ato pelo qual o juiz, por sua condição pessoal ou posicionamento tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais. 

Leia também: Acompanhe o julgamento de suspeição de Sergio Moro

Dessa forma, a defesa do ex-presidente moveu o recurso de suspeição por alegar suposta parcialidade do magistrado durante a investigação.

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