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Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC Emergencial

Proposta torna possível a retomada do auxílio emergencial com o pagamento de até R$ 44 bilhões. Texto deve ser votado em segundo turno, às 10 horas, desta quinta-feira (11)


11/03/2021 08h10

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, na madrugada desta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição que torna possível a retomada do auxílio emergencial com o pagamento de até R$ 44 bilhões e adota mecanismos caso o teto de gastos seja desrespeitado, a chamada PEC Emergencial.

O texto deve ser votado em segundo turno, às 10 horas, desta quinta-feira (11). A Câmara apenas suprimiu um trecho da proposta, sem modificações. O trecho em questão acabava com o repasse obrigatório de recursos a órgãos públicos. Se a proposta for aprovada em segundo turno, seguirá para promulgação. Entretanto, se houver o entendimento de que a retirada do trecho impacta a proposta, o texto retornará ao Senado

A PEC não tem detalhes sobre valores, duração ou condições para o pagamento do novo auxílio. Na última segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o benefício deve ser entre R$ 175 e R$ 375.

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