SP: Doria reduz ICMS para carne e zera imposto para leite
Em coletiva, o governador também anunciou que disponibilizará um pacote de crédito de R$ 100 milhões a empreendedores
17/03/2021 14h11
Nesta quarta-feira (17), o governador de São Paulo João Doria anunciou, em coletiva, que decretará a isenção do imposto sobre o leite e a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre carnes.
O leite pasteurizado, taxado em 4,14% em janeiro, passará a ser isento novamente na venda aos consumidores. As alíquotas para a comercialização de carne bovina, suína, de aves e de peixes de frigoríficos para empresas do Simples Nacional, como pequenos açougues e restaurantes, serão reduzidas de 13,3% para 7%. A mudança passa a valer a partir de 1º de abril.
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Durante a coletiva, Doria também anunciou um pacote emergencial de crédito aos empreendedores no valor de R$ 100 milhões. O objetivo é amparar os setores prejudicados pelas medidas restritivas, dentre eles estão bares, restaurantes, hotéis, comércio, eventos, academias e setor de beleza. A medida entra em vigor no dia 31 de março.
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