A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) que determina os governos federal, estaduais e municipais uma ação articulada em relação ao abastecimento de oxigênio. O objetivo é fazer com que os governantes apresentem um plano de ação em 10 dias para não faltar esse insumo nos hospitais durante a pandemia.

No pedido, a DPU defende que as demandas pelo insumo devem ser organizadas pelos critérios de urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase, transporte e os previstos em lei. O objetivo é organizar toda a distribuição de oxigênio e garantir que todos os locais recebam a quantidade necessária.

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Além disso, a DPU também solicitou que a União seja obrigada a fornecer a logística adequada para o cumprimento do plano e os governos locais forneça informações sobre as demandas de oxigênio.

A justificativa para o pedido junto ao STF é que “a logística de distribuição do oxigênio medicinal vem sendo drasticamente prejudicada em razão da grande descentralização e fragmentação da política de abastecimento e distribuição".

Não há previsão de quando o STF tomará uma decisão sobre o pedido feito pela DPU.