Governo do RN anuncia novo decreto que flexibiliza medidas restritivas

Na tarde da última quinta-feira (1º), o governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto que flexibiliza algumas medidas restritivas, como o funcionamento de igrejas e escolas. No entanto, o texto institui toque de recolher em todo o estado, das 20h às 6h, todos os dias. As medidas começam a valer a partir de segunda-feira (5).

Por serem consideradas serviço essencial, instituições de ensino até o 5º ano do fundamental I, da rede privada, estão autorizadas a voltar a funcionar, de forma híbrida (presencial e remotamente). No entanto, o retorno fica a critério dos gestores educacionais e dos pais ou responsáveis legais, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.

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As aulas presenciais para os demais níveis continuam suspensas, por exemplo, instituições de ensino superior, técnico e especializante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.

A reabertura de cultos religiosos está permitida, desde que respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, a limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima.

Para entender o que muda em todas as medidas restritivas do estado, veja na íntegra o decreto através do link.