STF rebate Bolsonaro e defende decisão de Barroso que instala CPI da Pandemia
Sem citar nomes, nota da Corte afirma que decisões de ministros estão em conformidade com a Constituição
09/04/2021 15h15
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta sexta-feira (9), uma nota institucional em defesa da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a instalação de um CPI da Pandemia. Por conta da ação, Barroso foi alvo de ataques de Jair Bolsonaro também nesta sexta.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente acusou Barroso de fazer "politicalha" e insinuou que o ministro age a favor da "bancada de esquerda" no Senado Federal.
Sem citar nomes, o texto da Corte afirma que as decisões dos ministros estão em conformidade com a Constituição e que, em uma democracia, os questionamentos às leis devem ser feitos "nas vias recursais próprias".
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Confira a íntegra da nota do STF:
O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.
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