O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi sorteado, nesta segunda-feira (12), para ser o relator da ação protocolada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO). O objetivo do parlamentar é agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

No documento protocolado, Kajuru acusa Moraes de ter cometido crime de responsabilidade no inquérito das Fake News, que apura ataques e divulgação de notícias falsas sobre membros do STF.

“Trata-se, na verdade, de um inquérito guarda-chuva que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, utiliza para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”, alegou o senador.

O pedido para agilizar o impeachment do ministro do STF acontece um dia após a divulgação de uma conversa entre Kajuru e Jair Bolsonaro (sem partido), onde o presidente tenta promover pedidos de impedimento contra membros da Suprema Corte Federal.

Bolsonaro dá a entender que pedidos de impeachment contra ministros do STF poderiam interromper a CPI da Covid-19.

Alinhamento com Planalto

Nunes Marques é o ministro mais novo do STF. Ele foi indicado por Bolsonaro há apenas cinco meses. Desde o início de seu mandato, ele acumula decisões alinhadas com a do Palácio do Planalto. A mais recente delas foi em relação a abertura das igrejas mesmo na pior fase da pandemia da Covid-19.