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Divulgação/STF
Divulgação/STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em sessão nesta quarta (14), a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não acompanhou o relator da ação, Luís Roberto Barroso, gerando placar de 10x1.

A sessão, iniciada por volta das 14h, foi rápida. Ainda nesta quarta, a Corte julga a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Entenda o caso

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) leu na última terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid-19. A leitura aconteceu durante sessão do plenário da Casa, como parte dos procedimentos necessários para sua criação. A ação acontece cinco dias depois da decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido de criação da CPI cita a investigação das ações, omissões e possíveis crimes do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Em particular, o colapso do sistema de saúde Manaus, capital do Amazonas. Além disso, também investigará os recursos da União repassados a estados e munícipios.

Agora, os líderes partidários devem indicar os membros para compor a comissão. Serão 11 membros efetivos e sete suplentes, sendo que só pode ser instalada com maioria absoluta deles. Depois de instalada, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão.