O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, na última terça-feira (4), um termo de cooperação para fortalecer as políticas públicas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Entre 1995 e 2020, cerca de cinquenta mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão, de acordo com números da Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.

O acordo foi assinado pelos procuradores-gerais da República e do Trabalho, Augusto Aras e Alberto Balazeiro, respectivamente, juntamente com o coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR/MPF) Carlos Frederico Santos..

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Em nota, o MPF aponta que o trato “cria, pela primeira vez, uma Comissão Executiva, que será responsável pela análise das ações e do cumprimento de metas nacionais relativas ao tema, e por realizar levantamento nacional das denúncias e investigações criminais e trabalhistas em andamento.”

“Essa articulação institucional, com a troca de informação e compartilhamento de dados, promoverá a defesa articulada, harmônica, uniforme e integral da dignidade humana”, disse Aras.